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Amanda Patussi EmerichAmanda Patussi Emerich, Advogado

Publicações

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Amanda Patussi Emerich, Advogado
Amanda Patussi Emerich
Notícia · há 5 anos
Breves considerações sobre algumas vantagens de realizar o planejamento sucessório

Breves considerações sobre algumas vantagens de realizar o planejamento sucessório

Conforme post anterior ( ver aqui ) o planejamento sucessório é o instrumento jurídico que permite a adoção de uma estratégia voltada para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma...
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Amanda Patussi Emerich, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Ferramentas do planejamento sucessório – Acordo de Quotistas

Você sabe o que é um Acordo de Quotista? O Acordo de Quotista ou de Acionistas é um contrato particular efetivado entre os sócios de uma sociedade limitada, onde são estabelecidas as normas de...
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Amanda Patussi Emerich, Advogado
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Notícia · há 6 anos

É possível prorrogação da prisão do devedor de alimentos?

No ordenamento jurídico brasileiro a prisão por dívidas só é possível para devedores de pensão alimentícia, e é um dos meios mais eficazes de coerção para efetivação do pagamento. No post “Pensão...
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Notícia · há 6 anos

STJ decide que prêmio na loteria deve ser divido após o fim da união estável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta feira (24/10) a decisão de primeiro grau que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia...
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Artigo · há 7 anos

É possível deixar de ser pai?

Você já ouviu falar em ação negatória de paternidade? A negatória de paternidade está prevista no art. 1.601 do Código Civil, e é a ação na qual o pai contesta a paternidade anteriormente assumida,...
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Artigo · há 7 anos
STJ decide que união estável pode ser reconhecida em inventário

STJ decide que união estável pode ser reconhecida em inventário

Esta semana, em decisão unânime, a terceira turma do STJ decidiu que a união estável pode ser reconhecida em inventário. Segundo o art. 1.723 do Código Civil a união estável é “configurada na...
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Artigo · há 7 anos
Pensão alimentícia: “Pago quando posso”. Pode isso?

Pensão alimentícia: “Pago quando posso”. Pode isso?

No início desta quinta-feira (1708/2017), segundo o site “ O Globo ” o ator Dado Dolabella foi preso por não pagar a pensão alimentícia ao filho de 7 anos. Segundo o site, o ator deve mais de R$190...
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Notícia · há 7 anos

Obstetra não pode cobrar por taxa de disponibilidade

Esta semana muito circulou nas redes sociais a notícia de que o Tribunal de Justiça Federal do Estado de São Paulo proibiu que médicos obstetras, conveniados a algum plano de saúde, cobrem pela “taxa...
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Notícia · há 7 anos

Cláusula penal compensatória que retêm 50% do valor do contrato é abusiva

Em recente decisão a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal estabeleceu que se uma cláusula prevê a retenção de 50% do valor do contrato em caso de desistência unilateral ela é...
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Notícia · há 8 anos

Receita emite entendimento sobre tributação de pró-labore

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) editou este mês a Solução de Consulta nº 120, publicada nesta última sexta-feira (19/08). A Solução trata sobre a tributação do pró-labore. Pró-labore é o...
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